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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:33
Automóvel roubado, ainda que recuperado, caracteriza a consumação do crime
O roubo se caracteriza no instante em que o agente obtém a posse da coisa alheia móvel com o emprego de violência, mesmo que ela seja imediatamente recuperada pela vítima ou pela polícia.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 17:32
Junta comercial pode ter cadastro de documento roubado
As juntas comerciais dos estados poderão ser obrigadas a manter cadastro com informações sobre documentos pessoais roubados, furtados ou extraviados.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:45
Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado
A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:49
Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque
ressarcimento do valor roubado e ainda indenize o cliente em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09
Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado
Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:00
Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas
Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:50
DETRAN cobra IPVA indevidamente de carro roubado e carbonizado
Consumidora que deve carro roubado e queimado, em 2004, e teve seu nome restrito por não pagar o
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:13
Indenizado consumidor que teve carro roubado em Maceió
TJ decidiu que responsabilidade pela segurança é da empresa que oferece estacionamento
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:00
Brasileiro é condenado a 30 anos de reclusão por crime de latrocínio praticado no Japão
O réu e um comparsa japonês teriam roubado 400 mil ienes da vítima, que morreu sufocada
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:05
Pastor Everaldo perde 1 minuto na TV por ofensas à candidata Dilma
Candidato do PSC citou que dinheiro do contribuinte 'era roubado por bando de ladrões'
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:00
Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio
Após ser roubado, o segurança, por vingança, acabou seguindo e matando os assaltantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.
Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:46
Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:00
JT mantém condenação a posto que descontou de frentista valor roubado durante assalto
Para os magistrados, não houve, nos autos, comprovação da culpa da empregada pelo ocorrido
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:45
Seguradora terá de devolver valor descontado de perito por notebook roubado
A empresa, condenada a ressarcir o trabalhador em R$ 3,6 mil reais, não apontou nenhum dispositivo legal que permitisse o exame pela Terceira Turma do TST
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55
Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade
Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante